Justiça do Rio expede mandados de prisão contra 69 policiais militares

Salário mínimo terá regra fixa para reajustes

Mãe de Carla é presa por posse ilegal de arma

Hoje, Carla deverá ser oficialmente indiciada por homicídio duplamente qualificado e concluirá o depoimento.

Senado aprova sistema de segurança alimentar

Distribuição gratuita de remédio para portador de diabetes está entre as decisões da semana passada

MP paulista cria disque-denúncia para eleições

Lei nº 11.332, de 25 de julho de 2006

Preso em flagrante por roubar motel é condenado na Justiça

Supremo busca crédito suplementar para aprovação do PCS

Judiciário goiano já está se adequando ao teto salarial

Negado pedido de reconsideração sobre IPTU

Nike processa Adidas por quebra de patente

Plenário aprova MP com crédito para recuperar rodovias

PEC isenta CPMF em contas para recebimento de salários

Devedor que quitar dívida pode ser beneficiado

Comissão aprova parcelamento de dívidas com INSS

TRF nega pensão argumentando duplo grau de parentesco

Estatuto da Igualdade Racial é enviado à Câmara

TJRJ divulga resultado da segunda fase do concurso para magistratura estadual

OAB-ES ganha liminar que isenta advogados do ISS

Autor do golpe de chupa-cabra tem habeas corpus negado